Pacheco anuncia recurso contra suspensão da desoneração da folha por Zanin, do STF

 Sexta, 26 de abril de 2024

Foto: Jefferson Rudy / Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta 6ª feira (26.abr.2024) que vai recorrer da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que concedeu liminar para suspender a desoneração da folha de pagamento para municípios e 17 setores da economia até 2027.

A decisão foi tomada depois de o senador se reunir na manhã desta 6ª feira com consultores jurídicos da Casa Alta, na residência oficial da Presidência do Senado. Segundo Pacheco, a mesa diretora do Senado vai apresentar um agravo regimental contra a decisão de Zanin. O recurso deve ser oficializado no final desta tarde.

A decisão de Zanin é em resposta a um pedido da AGU (Advocacia Geral da União), que argumenta que a desoneração da folha de pagamento para municípios e 17 setores da economia não apresenta o impacto fiscal das medidas em seus projetos. “Vamos demonstrar com toda a materialidade que isso é um equívoco”, afirmou Pacheco.

Fonte: Poder 360

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OPINIÃO DOS LEITORES

1. Tercio

   26/04/2024 às 17:45

   Esse Pacheco é um panaca, furado na venta, ridículo, ou homem sem moral e frouxo, não honra a família e as calças que veste, uma vergonha. Estamos vivendo a atual situação de descalabro e fortalecimento do judiciário por causa do seu comportamento lesado, eu quero é mais que ele se ferre o povo de MG devia dar mandar ele para casa.

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2. Antenado

   26/04/2024 às 16:33

   Era essa a forte reação que falou ? Vergonha.

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3. Segue o jogo...

   26/04/2024 às 14:48

   Mesma lorota quando ocorreu com o piso da enfermagem..
   Só teve que dizer a origem dos recursos e tudo se resolveu.

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MP manda delegacia-geral recolher armas de policiais civis em greve

Sexta, 26 de abril de 2024

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Delegada-Geral do RN, com o objetivo de orientar ações administrativas diante da greve deflagrada por policiais civis. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, destaca a necessidade de recolhimento imediato de todas as armas de fogo institucionais que contêm sob posse de policiais civis em greve.

A recomendação faz menção à decisão liminar proferida pelo desembargador Dilermano Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que determinou o encerramento imediato da paralisação dos servidores da Polícia Civil, garantindo o restabelecimento integral dos serviços de polícia judiciária em todo o estado.

“Resolve recomendar à Delegada-Geral da Polícia Civil que determine, em ato administrativo próprio, o recolhimento IMEDIATO de todas as armas de fogo institucionais (de propriedade do poder público) que colocarem na posse de policiais civis em greve, ostensiva ou dissimuladamente, assim considerados todos que não estejam em plena atividade (excluídos os que estiverem no gozo de férias ou licenças legais e regularmente deferidas antes do início da greve), adotando, além disso, as exceções de natureza criminal e disciplinar pertinentes em caso de recusa de entrega do armamento”, afirmou.

Além disso, a recomendação ressalta que o direito ao porte de arma previsto em lei não abrange policiais que estejam em transgressão disciplinar, especialmente aqueles que desrespeitem ordens judiciais. A Delegada-Geral foi intimada a informar, dentro do prazo previsto, se acatará ou não as medidas recomendadas pelo Ministério Público. A publicação de recomendação no Diário Oficial do Estado garante sua divulgação e observância do princípio da publicidade.

A recomendação enviada pelo Ministério Público também será encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça para avaliação de sua pertinência nos autos da Ação Civil Originária relacionados ao caso.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

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OPINIÃO DOS LEITORES

1. Paulo

   26/04/2024 às 20:25

   E as demais categorias?
   Professores com notebooks ou smartphones do governo?
   Ou técnicos de enfermagem com estetoscópio do governo?

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2. Justiça injusta

   26/04/2024 às 19:15

   Deixa só um cabo de vassoura para os agentes de segurança pública…um absurdo uma proposta dessa .

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3. Bacalhau

   26/04/2024 às 19:09

   KkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkKkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Bandeira verde: Aneel mantém conta de luz sem cobrança adicional em maio

Sexta, 26 de abril de 2024

Foto: ADRIANO ISHIBASHI/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e “aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.

A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).

CNN Brasil

AO VIVO: Articulação política do governo Lula entra em colapso e Congresso tem pauta trancada (veja o vídeo)

Sexta, 26 de abril de 2024

Era questão de tempo para que o governo Lula não conseguisse mais articular absolutamente nada no Congresso Nacional em relação a pautas de seu interesse.

Nesta quarta-feira (24), na iminência de derrota histórica e desmoralizante com a derrubada de todos os VETOS do presidente Lula, os líderes da situação pediram adiamento das votações.

Na prática, foi apenas adiada a derrota histórica de um governo desarticulado que perde em todas as votações de pautas de costumes e só consegue sucesso em dois casos:

- ou para aumentar impostos;

- ⁠ou para liberar mais gastos.

E mesmo assim, o governo só atinge seus objetivos mediante liberação de emendas bilionárias.

Mas o preço para apoiar o governo é caro e Lula é sua turma não conseguem mais pagar a conta.

É a falência de um governo ainda no início do seu segundo mandato.

Muito parecido com os passos do governo Dilma 2.

É a história se repetindo…

Veja o vídeo:

Emílio Kerber Filho

Jornalista e escritor

Autor do livro “Por trás das grades - O diário de Anne Brasil”.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Deputado Paparico exalta a importante e inédita vitória de produtores rurais no STF

Sexta, 26 de abril de 2024

Foto: Agência Brasil; Alers

Nesta terça-feira (23), na reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do RS, o deputado Paparico Bacchi fez pronunciamento sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de suspender os processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei Nº 14.701/2023, que dispõe sobre o Marco Temporal para demarcações de terras indígenas em território brasileiro.

Para o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar de Acompanhamento do Processo de Demarcações de Áreas Indígenas no RS em Defesa dos Agricultores Gaúchos, é um momento de vitória para os pequenos produtores rurais:

“A decisão do ministro Gilmar Mendes vai dar segurança aos brasileiros, especialmente, pra quem é pequeno agricultor familiar. Com a suspensão de todas as ações de partidos políticos e entidades da sociedade, que alegam inconstitucionalidade da lei do Marco Temporal, aprovada no ano passado, coordenada pela Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), no Congresso Nacional, e apoiada pela Frente Parlamentar das Demarcações no RS, o que vale agora é a baliza do dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição”, explicou Paparico.

Segundo ele, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a partir de agora, deve respeitar o Marco Temporal. Para o presidente da Frente Parlamentar, conforme a nova medida, não pode mais ocorrer estudos antropológicos para promover demarcações de terras:

“Antigamente, contratavam-se equipes de antropólogos, faziam-se medições de áreas e dizia-se que a terra era de povo indígena, inclusive, com valor jurídico. Isso fazia os produtores rurais ficarem muito preocupados com esta situação de insegurança jurídica até em áreas urbanas. O receio era que esses proprietários pudessem perder suas moradias”, exemplificou Bacchi.

O parlamentar ressalta que não é contra os povos originários, mas alega que o Governo Federal precisa fornecer aos indígenas outros benefícios, que não sejam terras:

“Os índios brasileiros são latifundiários. Cada um deles no Brasil possui o equivalente a 497 hectares de terra. Ou seja, o problema da pauta dos povos originários não é a falta de terra, mas de outros problemas que precisam ser resolvidos de outra forma. Não é tirando o sono dos produtores rurais que, ao longo dos anos e das últimas décadas, não têm dormido. O produtor rural comprou, escriturou e pagou sua propriedade”, finalizou o presidente da Frente Parlamentar das Demarcações no RS, deputado Paparico Bacchi.

Fonte: Jornal da Cidade Online 

Senador expõe gastos e revela estranho reajuste na presidência de Banco estatal

Sexta, 26 de abril de 2024

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) fez críticas à proposta de aumento salarial para a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. O parlamentar questionou os critérios de cálculo de reajuste, destacando a disparidade entre o percentual concedido aos funcionários do alto escalão e à população em geral.

 

 

"O [reajuste do] salário mínimo previsto para 2025 é de 2,6% além da inflação, aí eu pego aqui agora, essa notícia maravilhosa do Banco do Brasil de que vão por um salário de R$117 mil para a presidente. Eu acho que tem que ter a consciência, porque um Brasil que está da forma como está, aí uma presidenta do Banco do Brasil, que é um banco do povo, tem um aumento de 57%", disse.

O senador reiterou a necessidade de mudanças estruturais no modo como o dinheiro público é administrado. Para o parlamentar, é preciso agir com responsabilidade e transparência. Cleitinho destacou também descontentamento com licitações governamentais. Segundo ele, o critério de tomada de preço não é respeitado, apontando para supostas irregularidades em valores pagos por itens simples.

"Eu quero explicar para vocês porque tudo para a administração pública, tudo para o governo federal, para o estado ou para o município tem que ser mais caro, porque aí você faz uma pesquisa. Um leite desnatado, pelo que eles estão pagando aqui, R$ 8,46, você compra no supermercado por R$ 4. Vocês reparam que é sempre o dobro do preço?", questionou.

Ditadura de Maduro faz mais ‘vítimas’... E o anão diplomático, Lula, finge que não vê

Sexta, 26 de abril de 2024

Ricardo Stuckert / PR

Segundo notícia publicada pela agência internacional ‘Lusa’, a Controladoria-Geral da República da Venezuela (CGR), proibiu mais cinco opositores venezuelanos de exercerem cargos públicos.

O órgão é o responsável por assegurar a administração transparente dos bens públicos do Estado, mas foi aparelhado para se tornar uma ‘máquina de moer opositores’.

“Segundo lista divulgada nessa quarta-feira (24) em Caracas, quatro opositores, Carlos Ocariz, Elías Sayegh, José Fernández e Tomás Guanipa, foram desqualificados por 15 anos e o quinto, Juan Carlos Caldera, durante os próximos 12 meses. Carlos Ocariz, Tomás Guanipa e Juan Carlos Caldera pertencem ao partido de centro-direita Primero Justicia", diz a Lusa

Em uma situação que é cada vez ‘menos estranha também aos brasileiros’, a publicação destaca a inconstituciional interferência do Supremo venezuelano na política local:

“O Supremo Tribunal de Justiça venezuelano determinou, em 22 de abril, pela segunda vez em quatro anos, a reestruturação do partido, nomeando uma direção provisória presidida por José Dionísio Brito. De acordo com a imprensa local, Brito foi expulso do partido, depois de, em 2019, ter sido publicada reportagem que o ligava à suspeita de atos de corrupção. Os outros dois que receberam sanções, José Fernández e Elías Sayegh, pertencem às organizações políticas Fuerza Vecinal e Movimiento Cambio en Paz”.

A reportagem evidencia que Maduro concentra todos os poderes de forma intransigente, a ponto de obrigar os partidos de oposição, vejam só, a negociarem com o governo até onde podem ‘discordar’:

“A delegação que representa a Plataforma Unitária Democrática (PUD, que reúne os principais partidos de oposição) nas negociações com o governo do presidente Nicolás Maduro, já condenou a decisão da CGR. Diz ser "uma nova ofensiva contra o direito dos cidadãos de eleger, em um processo democrático", antes das eleições presidenciais previstas para 28 de julho”.

“A coligação disse que "as inconstitucionais e ilegais desqualificações tornadas públicas, violando o direito à defesa e ao devido processo, representam a continuidade das arbitrariedades executadas desde o poder em violação também do Acordo de Barbados", assinado em outubro de 2023 entre o governo venezuelano e a oposição”.

O partido Vente Venezuela, liderado por Maria Corina Machado, que já tinha sido impedida de exercer cargos públicos, solidarizou-se com os atingidos e acusou a CGR de usar as desqualificações como "arma" para punir delitos de pensamento.

"A CGD desqualificou, nos últimos anos, três dirigentes oposicionistas, entre eles Maria Corina Machado, vencedora das primárias da oposição em outubro, o ex-candidato presidencial e ex-governador do estado de Miranda, Henrique Capriles Radonski, do partido Primeiro Justiça, e o ex-presidente do Parlamento, Juan Guaidó, do partido Vente Venezuela, que em janeiro de 2019, jurou publicamente assumir as funções de presidente interino do país até afastar Maduro do poder e que atualmente se encontra asilado nos Estados Unidos", concluiu a matéria.

Assim, a narcoditadura do ‘amigo do presidente Lula’ segue á risca a cartilha da extrema-esquerda , sob o silêncio conivente (seria um aprendizado?) do governo brasileiro e sua diplomacia anã.

 Fonte: Jornal da Cidade Online

Senador expõe artíficio duvidoso usado por ONGs na TV

 Sexta, 26 de abril de 2024

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou propagandas veiculadas na imprensa sobre o trabalho das organizações não governamentais (ONGs). Segundo o parlamentar, as campanhas são patrocinadas pela Sociedade Viva, um conglomerado de organizações que representam ONGs, a exemplo da Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais (Abong). 

Plínio afirmou que os comerciais foram criados com a missão de esclarecer os brasileiros sobre a importância das ONGs, mas questionou o fato de as propagandas afirmarem que as organizações trabalham com o propósito de proteger a Amazônia.

"O que a campanha mostra não reflete o que os indígenas relataram a nós, senadores, nem o que observamos durante nossas diligências em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas; na Reserva Chico Mendes, no Acre; e na região de Apyterewa, no Pará. Na Amazônia, há, de fato, muitas ONGs que fazem acontecer, mas para benefício próprio. 

Por exemplo, o Instituto Socioambiental, conhecido por indígenas da região do Alto Solimões como Isa (Índio Sendo Assaltado), fechou o ano de 2022 com um orçamento de quase R$ 70 milhões [...]. Desse valor, 84% são provenientes de doações estrangeiras e 16% de doadores nacionais. Em seus 30 anos de existência, o Isa recebeu uma média de R$ 20 milhões por ano. É só multiplicar por 30. No entanto, não há clareza sobre como esses recursos são utilizados."

O parlamentar destacou que o relatório da CPI das ONGs, realizada em 2023, demonstrou que mais de 80% dos recursos recebidos por essas organizações são gastos em atividades internas, como custos administrativos e pagamento de pessoal, além de viagem e consultoria. Segundo Plínio, os 20% restantes são utilizados para treinar membros das organizações.

Fonte: Jornal da Cidade Online

No ‘governo do amor’ azeite ultrapassa R$ 50 e especialista analisa o problema (veja o vídeo)

Sexta, 26 de abril de 2024

O preço do azeite está assustando os brasileiros e causando prejuízo no bolso! No governo Lula, uma garrafa simples do produto está saindo por mais de R$ 50. 

A jornalista Berenice Leite entrevista com exclusividade a empresária Chania Chagas, que trabalha com importação de azeite e revela o que há por trás da disparada de preços.

O Brasil é o segundo país que mais importa azeite de oliva no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. 

Por ano, nosso país importa em média 100 mil litros do produto e, apesar da produção nacional ainda ser incipiente, nosso azeite tem se destacado internacionalmente pela qualidade.

Veja o vídeo: 

• Fonte: Jornal da Cidade Online

Janones fala em "vaquinha espontânea" para tentar se livrar da acusação de "rachadinha"

Sexta, 26 de abril de 2024

Foto: Ricardo Stuckert

O deputado André Janones defendeu-se no Conselho de Ética da Câmara das acusações de quebra de decoro parlamentar, argumentando que os servidores faziam "contribuições espontâneas" dos seus salários e não eram obrigados a entregar o dinheiro. Janones também se declarou vítima de "perseguição política" e solicitou que a representação contra ele seja arquivada.

Em novembro, um áudio de uma reunião de 2019, durante seu primeiro mandato na Câmara, foi divulgado pela coluna, onde Janones discute a retenção de parte dos salários dos servidores para recuperar seu patrimônio, que teria sido "dilapidado" após sua candidatura infrutífera à prefeitura de Ituiutaba (MG) em 2016.

"Algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, vão receber um pouco de salário a mais. E elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito. Porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. 'Ah isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome'. Não é. Porque devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser", disse o deputado na reunião.

E prosseguiu:

"O meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 (mil). Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção", explicou Janones aos assessores.

Em outro momento da gravação, Janones propõe a criação de uma "vaquinha" para financiar sua próxima campanha eleitoral.

"Eu pensei de a gente fazer uma vaquinha entre nós, e aí nós vamos decidir se vai ser R$ 50, se vai ser R$ 100, R$ 200, se cada um dá proporcional ao salário. Se cada um der R$ 200 na minha conta, vai ter mais ou menos R$ 200 mil para a gente gastar nessa campanha", detalhou.

Na defesa apresentada ao Conselho de Ética, o deputado do Avante contestou a autenticidade da gravação, alegando que ela foi realizada pelo ex-assessor Cefas Luiz e que as pessoas presentes não eram servidores, mas integrantes de "um grupo político".

"As acusações de 'rachadinha' foram feitas com base em um áudio editado e descontextualizado, não de um parlamentar com seus assessores, mas de um grupo político, que visava se fortalecer para disputar eleições, não se tratava de devolver salários, mas de contribuições espontâneas, com a participação do parlamentar, sem quaisquer obrigação ou valores definidos, como fica claro no áudio apresentado", defendeu Janones.

O deputado também associou as denúncias à família Bolsonaro, descrevendo-as como parte de uma perseguição política. Sua defesa mencionou que Cefas Luiz "comemorou" a repercussão dos áudios em uma chamada de vídeo com Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.

A defesa sustentou ainda que, de acordo com o Código de Ética da Câmara, o Conselho de Ética não pode proceder com ações referentes a atos anteriores ao mandato atual. O pedido de arquivamento da denúncia por falta de justa causa e tipicidade da conduta será analisado pelo relator do processo no Conselho de Ética, deputado Guilherme Boulos.

A Procuradoria Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar "indícios da existência de um esquema de desvio de recursos públicos no gabinete" de Janones. O ministro Luiz Fux, relator do inquérito, ordenou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado.

• Fonte: Jornal da Cidade Online

Advogado de Bolsonaro denuncia nova tentativa de invasão a seu prédio. Capturamos a imagem do suspeito (veja o vídeo)

 Sexta, 26 de abril de 2024

O advogado Fábio Wajngarten, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), voltou a acionar a polícia, após uma nova tentativa de invasão ao prédio onde mora, em São Paulo.

É a segunda tentativa no mês de abril.

No dia 2 de abril um casal havia tentado entrar no prédio, mas foi impedido pelo porteiro.

Desta feita, o rapaz da foto abaixo, que se identificou como Lucas, “sobrinho do Fabio”, tentou entrar no condomínio.  

Fábio Wajngarten reagiu indignado:

“Já acionei a POLÍCIA de SP.

Vamos pegar esse vagabundo.

Nova tentativa de invasão.

Por óbvio não é meu sobrinho nem nessa e nem na outra encarnação.

Farei novo boletim de ocorrência.”

Veja o vídeo:

• Fonte: Jornal da Cidade Online

Jaques Wagner diz que governo Lula sabe que vetos serão derrubados: ‘Melhor que tragédia sem fim’

Sexta, 26 de abril de 2024

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), considerou normal o adiamento para a segunda semana de maio da sessão do Congresso Nacional que estava prevista para esta quarta-feira, 24, e analisaria vetos presidenciais. Apesar da avaliação, o líder reconheceu, nesta quinta-feira, 25, em entrevista à GloboNews, que o governo já sabe que sofrerá algumas derrotas, com a derrubada de alguns vetos. “Melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim, tem vetos que vamos perder”, disse.

Ao todo, são 32 vetos em análise e as negociações estão sendo feitas, segundo o líder, na base “do estica e puxa”, o que ele considera normal em uma democracia. “São 32 vetos, não se trata de adiar (a sessão conjunta do Congresso Nacional), é um processo normal, faz parte da democracia e o governo quer reduzir o número de vetos derrubados”, disse, na entrevista, complementando que há na lista vetos até do governo anterior.

O adiamento da sessão de votação dos vetos para o mês de maio – a previsão é que ocorra entre os dias 7 e 9 –, segundo Wagner, vai fazer com que governo e lideranças continuem negociando, sempre na base do “estica e puxa”, sobretudo em relação ao vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.

O senador disse que se forem retiradas emendas do Orçamento, o Executivo federal ficará com menos capacidade de execução, e lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não vale apenas para o Executivo, mas também para o Legislativo e o Judiciário. Nessas negociações, o governo já admitiu que no veto às emendas de comissão, de R$ 5,6 bilhões, está disposto a liberar R$ 3,6 bilhões.

Wagner repetiu que deve ser votado na semana que vem – na CCJ do Senado na terça ou quinta-feira, já que quarta-feira é feriado do Dia do Trabalho – o projeto de lei que cria o Seguro Obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, em substituição ao antigo DPVAT.

A proposta também altera a Lei do Arcabouço Fiscal para antecipar R$ 15 bilhões para despesas nas contas do Executivo. O valor abrirá espaço no Orçamento e poderá ajudar na liberação de parte dos recursos vetados em emendas parlamentares. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Assim que o texto passar pela CCJ do Senado, irá ao plenário do Senado, em regime de urgência.

Fonte: Estadão

Lira joga balde de água fria em esperança de sindicatos

Sexta, 26 de abril de 2024

O deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quarta-feira (24) que um projeto de lei que trata da volta do imposto sindical não será aprovado na Câmara dos Deputados.

O tema é de interesse do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que quer a imposição de uma “contribuição compulsória” dos trabalhadores aos sindicatos.

“Quando esse assunto vai a plenário ele não tem respaldo, não tem respaldo para invasão de terra, para mudança de leis através de decretos, portarias ou projetos”, afirmou Lira, durante debate realizado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil.

Para Lira a aprovação desse projeto seria um ‘retrocesso’.

“Eu conversei com o ministro Marinho e disse a ele que se o plenário da Câmara sentir o cheiro de que ele está querendo alterar a reforma trabalhista ou retornar alguns assuntos que o Congresso não vota, através de resoluções, regulamentações e decretos, os PDLs irão a plenário e nós derrubaremos”, disse o deputado.

O imposto sindical foi extinto em 2017 durante o governo de Michel Temer (MDB) com a reforma trabalhista (Lei 13.467) e, de lá para cá, a contribuição passou a ser opcional.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Coca-Cola surpreende e vai deixar atividade específica no Brasil

Sexta, 26 de abril de 2024

Desde o início de 2023, o cenário brasileiro tem sido marcado por incertezas econômicas, levando diversas empresas a reavaliarem suas operações no país. Nesse contexto, várias corporações têm anunciado reestruturações ou mesmo a saída do mercado nacional, refletindo um ano desafiador em 2024.

Recentemente, o grupo suíço Emmi Group divulgou que sua filial, Laticínios Porto Alegre, adquirirá a marca brasileira Verde Campo, que até então fazia parte do portfólio da Coca-Cola. Com esta transação, a Coca-Cola se despedirá do segmento de laticínios no Brasil.

Conforme o anúncio oficial, a Porto Alegre assumirá 70% da Verde Campo, enquanto os fundadores da empresa manterão 30% das ações e um lugar no Conselho de Administração. Os detalhes financeiros da compra não foram revelados.

A aquisição pela Emmi visa fortalecer sua presença no Brasil, expandindo sua linha de produtos que já inclui queijos naturais, mussarela, requeijão, leite UHT, creme de leite, manteiga e soro de leite em pó.

Com fábricas em diversas localidades, incluindo Ponte Nova, Mutum e Antônio Carlos em Minas Gerais, além de Rio Novo do Sul no Espírito Santo e Valença no Rio de Janeiro, a Laticínios Porto Alegre emprega aproximadamente 1,9 mil pessoas e teve um faturamento de R$ 1,4 bilhão em 2023.

A inclusão da Verde Campo ao portfólio da Porto Alegre tem como objetivo alcançar um nicho de produtos premium, respondendo ao aumento da demanda por produtos saudáveis em centros urbanos, onde os consumidores procuram cada vez mais alimentos ricos em proteínas e livres de lactose.

Este negócio surge em um período de expansão no mercado de produtos saudáveis. Segundo o Euromonitor International, nos primeiros três meses de 2024, mais de 20 mil produtos enriquecidos com proteínas e outros suplementos foram introduzidos globalmente, refletindo um interesse crescente por alternativas saudáveis.

No Brasil, o segmento de produtos saudáveis teve um crescimento notável, com o número de SKUs aumentando 110% em 2023 em relação ao ano anterior, movimentando cerca de R$ 4,3 bilhões.

A Coca-Cola declarou que a venda da Verde Campo está alinhada com a reestruturação de seus ativos e que o negócio está pendente de aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Fonte: Jornal da Cidade Online