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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

STF nega pedido de liberdade a Fernando Baiano, preso na Operação Lava Jato

Quarta, 25 de Fevereiro de 2015


Foto: Reprodução / Estadão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (24) o pedido de liberdade feito pelo lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, preso desde 21 de novembro por causa da sétima fase da Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, relator dos processos ligados à operação, já havia negado um pedido semelhante. Na sessão desta terça-feira, sua decisão foi referendada pelos demais ministros. De acordo com a Folha de S. Paulo, o argumento do presidente da Segunda Turma é que Baiano foi preso sob a justificativa de garantia da ordem pública e a conveniência da instrução penal, então o STF não poderia sequer analisar o habeas corpus até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento do pedido de liberdade. Os ministros Cármen Lúcia e Celso de Mello concordaram com a posição de Zavascki. O ministro Gilmar Mendes, no entanto, acredita que o STF deveria avaliar o habeas corpus, já que existe demora das instâncias inferiores. Apesar do posicionamento, a maioria de três ministros foi favorável à manutência de Baiano na prisão.

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